Processo 471833/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2014 16:23
Autuado em 02/06/2014 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2751/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2751/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015 Acórdão   2751/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2014 16:25 309869/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 18:55 do Protocolo 988925/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2751/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 2382/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1120/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11052/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2015 12:39 DP  
21/07/2015 09:07 DEX Informação nº 4651/2015 -
25/06/2015 17:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2015 -
28/04/2015 10:27 GCDA  
10/02/2015 19:21 SMPjTC Parecer nº 1839/2015 - conhecimento e provimento Retorno. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso de Revista interposto.
19/11/2014 17:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 5205/2014 -
19/11/2014 17:42 DAT Informação nº 17/2015 -
19/11/2014 17:42 DAT Parecer nº 19/2015 -
11/08/2014 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2382/2014 -
25/06/2014 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2446/2014 -
25/06/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 8819/2014 - conhecimento e provimento parcial Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso de Revista interposto.
10/06/2014 11:23 DAT Parecer nº 98/2014 - Recurso de Revista. Atraso na prestação de contas, mera recomendação. Novos documentos apresentados referentes aos processos licitatórios. Ausência de notas fiscais e de uniformidade nos saldos. Insuficiência probatória. Pelo parcial provimento. Convers
02/06/2014 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1120/2014 -
02/06/2014 16:23 DP Informação nº 9300/2014 -

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